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Declaração de Consentimento

Declaração de Consentimento de Tratamento de Dados Pessoais

A Clínica do Poder – José Pereira da Silva, Lda. (no presente documento «Clínica do Poder» ou «nós») é responsável pela recolha, processamento e utilização de dados pessoais no contexto da sua atividade, assim como nas operações de emissão de documentos de orientação terapêutica e cariz financeiro inerentes, sobretudo, a transferências de valores referentes aos serviços por nós prestados.

A presente carece de declaração livre de autorização dos seus termos e condições por meio de assinatura. A autorização poderá ser retirada a qualquer momento, tendo como consequência a cessação imediata da prestação dos serviços.

A Clínica do Poder atribui grande importância à proteção de dados pessoais e recolhe, processa e utiliza dados pessoais exclusivamente de acordo com os seguintes princípios:

1. Recolha de Dados Pessoais

a. Dados de contacto
Recolhemos os seus dados de contacto – nome completo, endereço de email e contacto telefónico, com vista a (1) listá-lo(a) enquanto paciente da Clínica do Poder, (2) comunicar consigo sempre que houver necessidade de confirmação, alteração ou agendamento de consultas, para envio de notificações via iMED (programa de base de dados, gestão clínica e faturação) em dias festivos ou para confirmação/alteração/cancelamento de consultas/tratamentos.

b. Dados para emissão de terapêutica
É recolhido o número de utente, com vista à emissão de eventual terapêutica, e atualizado pelo RNU (Registo Nacional de Utentes), de onde constam, também, o nome completo e data de nascimento, também necessários à prática clínica.

c. Dados para emissão de faturas-recibo
São requeridos dados para emissão de recibos e faturas – nome para faturação, número de identificação fiscal (NIF) e morada completa (morada, código-postal e localidade).

d. Dados clínicos
No âmbito da nossa atividade, serão recolhidos os dados clínicos e de saúde que os profissionais de saúde considerem essenciais para a sua prática clínica, estes serão incluídos no processo digital e físico.

e. Contacto pela Clínica do Poder
O contacto pela Clínica do Poder poderá ser feito via e-mail (geral@clinicadopoder.pt ou ines.pereira@clinicadopoder.pt ou jose.pereiradasilva@clinicadopoder.pt), por contacto telefónico, ou via correio para a morada fornecida.

2. Acesso, gestão e transferência de Dados Pessoais

a. Acesso e gestão de dados pessoais
O acesso e gestão dos seus dados pessoais poderá ser realizado por qualquer dos funcionários da Clínica do Poder e sempre ao abrigo do Regulamento Geral para a Proteção de Dados, bem como das normas internas desta.
Clínica do Poder – José Pereira da Silva, Lda. | Rua Virgílio Correia nº 15 C, 1600-219 Lisboa
Tel: (+351) 218052092 | Fax: (+351) 214010751 |Tlm: (+351) 932344093 |Email: geral@clinicadopoder.pt | Site: www.clinicadopoder.pt
NIPC: 513170332 | Registo na ERS nº E127536 | Licença de funcionamento nº 10203/2015

b. Transferência de dados pessoais
Não ocorrerá a transferência não autorizada de dados pessoais quer para entidades, instituições e organizações (entre outras) nacionais, quer internacionais.

3. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais armazenados nos nossos sistemas contra perda, destruição, acesso não autorizado, alteração ou
divulgação.

4. Direito às informações e à correção, eliminação ou bloqueio de dados pessoais

Tem o direito de receber, gratuitamente, informações sobre os dados que foram armazenados em relação à sua pessoa e, se aplicável, o direito de corrigir, bloquear ou eliminar estes dados, total ou parcialmente. Para este efeito e para quaisquer questões adicionais que possa ter relativas à proteção de dados e ao processamento dos seus dados pessoais, contacte-nos por e-mail para
geral@clinicadopoder.pt

5. Direito a retirar autorizações

As autorizações por si atribuídas para a recolha, processamento e utilização de dados podem ser retiradas por si, a qualquer momento, com efeito futuro. Para retirar a sua autorização, contacte-nos
por email para o geral@clinicadopoder.pt.

Nota: A presente “Declaração de Consentimento de Tratamento de Dados Pessoais” poderá vir a sofrer alterações tendo em vista a sua adaptação ao Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).